O documento consolida um protocolo inédito de procedimentos para garantir o respeito aos direitos fundamentais, reduzir a violência institucional e enfrentar um problema crônico: a subnotificação de ocorrências motivadas por LGBTIfobia. Este material constitui uma ferramenta técnica inédita para o aprimoramento das práticas de atendimento e a garantia de direitos humanos no âmbito da segurança pública brasileira. O manual é uma realização do Instituto Matizes em conjunto com a Renosp (Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI+), contando com o apoio fundamental da Embaixada da Noruega e da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
